- Notícia
- 5 de Ago de 2020
O Orçamento Retificativo de 2020 é Semi Eleitoralista e Imprudente
"Na rúbrica Despesa com o Pessoal: a Gratificação Permanente, os Subsídios Permanentes, as Gratificações Eventuais e os outros Suplementos, poupar-se-ia 3,436 milhões de CVE. É de referir que segundo o Ministro das Finanças, Olavo Correia, “dos cerca de 206 mil empregos existentes em Cabo Verde, o sector privado contribui apenas com 80 mil, ou seja, cerca de 39%.”. Por não ter havido lay off no público, deveria haver eliminação dos pontos apresentados a fim de dar alguma equidade de sacrifício laboral."
- Notícia
- 9 de Jul de 2020
PAICV diz que inconstitucionalidade declarada pelo TC sobre SOFA é uma vitória da soberania
O PAICV considerou esta quinta-feira, 9, ser uma “vitória” e que o Tribunal Constitucional veio “dar razão” ao partido ao declarar inconstitucionalidade de um artigo do acordo de defesa e segurança com os Estados Unidos, conhecido por SOFA.
- Notícia
- 8 de Jul de 2020
TC declara artigo de acordo de defesa entre Cabo Verde e EUA como inconstitucional
O Tribunal Constitucional declarou esta quarta-feira, 8, inconstitucional um artigo do acordo de defesa e segurança entre Cabo Verde e os Estados Unidos da América, que dá poderes às forças americanas por crimes praticados durante a sua permanência no arquipélago.
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- 13 de Nov de 2019
O voto é direto e secreto. Compra de consciência é ilegal
Conforme informações fidedignas, a caça ao voto já iniciou no país.
- Notícia
- 23 de Mar de 2019
Trump nomeia novo embaixador para Cabo Verde
John Jefferson Daigle foi o nome escolhido pelo Presidente dos EUA para representar o país em Cabo Verde, A escolha está sujeita a votação no Senado. Esta embaixada está sem embaixador desde setembro.
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- 19 de Set de 2018
Finalmente PR ratifica SOFA
Caiu o pano sobre SOFA. O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, ratificou hoje o acordo de defesa e segurança com os Estados Unidos da América (EUA), uma decisão há muito aguardada.
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- 10 de Jul de 2018
Governo rejeita "qualquer inconstitucionalidade" nos dispositivos do SOFA
O Governo emitiu esta terça-feira uma nota de esclarecimento sobre o polémico acordo SOFA, que garante imunidade judicial aos soldados norte-americanos em território nacional. Segundo o documento, que publicamos na íntegra, "o Governo afirma convictamente que não encontra qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos do SOFA, por violação dos princípios de soberania, igualdade ou proporcionalidade".
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